Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009

"Caído dos céus"

Com o (mau) programa de televisão com a MMG cancelado, surgem agora algumas vozes quase a gritar "censura" de forma estridente e a culpar o PM pelo acontecimento(ionline, ionlinetb, ionlineoutrax).

Ora como é possível acreditarmos que o PS, sempre pronto a evitar qualquer informação mais inoportuna acerca do seu "menino de ouro", possa ter alguma coisa haver com a história?
Seria fácil para qualquer pessoa prever o resultado de um acontecimento destes tão em cima das eleições, e de modo algum poderia isto beneficiar os socialistas.

Não estou a defender ninguém mas o PS agora a juntar a todos os problemas da legislatura terá também de lidar com mais acusações de manipulação dos média e com a MMG que com certeza não irá ficar calada nas restantes cadeias de TV, algo que seria fácil de adivinhar caso pensassem em tentar calar a apresentadora deste modo.

Com a declaração da MMG sobre supostas informações sobre o caso "Freeport", a levantarem ainda mais suspeitas na direcção de Sócrates, mais me parece isto uma estratégia de algumas pessoas do centro direita português (restando saber se apenas laranjas ou não). Os benefícios irão com certeza tender para esses lados do espectro político.
Ou claro pode ser sempre uma enorme coincidência altamente improvável derivada de qualquer desentendimento interno na TVI, mas dado que estamos em Portugal seria algo difícil de imaginar dadas as audiências.

Terça-feira, 25 de Agosto de 2009

Do Casamento como Contrato

Notícias recentes(ionline, público, diário de noticias) sobre casamentos e uniões de facto demonstraram mais uma vez a dificuldade que existe ainda hoje em aceitar a diversidade do ser humano na sociedade a nível mundial.

Se por um lado temos zonas em que é permitido o casamento entre várias pessoas, noutros isto é visto como um crime quase tão hediondo como um homicídio, mas em nenhum, de acordo com o que consegui saber, é facultada uma hipótese que seja capaz de albergar todas estas diferenças.

Penso que Portugal deveria aproveitar a discussão recente e tomar a linha da frente numa questão que afinal de contas é sobre o conteúdo de um contrato que só diz respeito aqueles que o assinam.

Sendo as coisas deste modo porque não é restringido o casamento a um contrato?
Afinal de todos os tipos de casamento que existem este toma a forma de um contrato entre dois ou mais indivíduos.

A primeira afirmação que costuma ser usada como resposta nos círculos mais tradicionalistas é a de que o casamento é a base da sociedade.
Ora a meu ver mesmo que admitamos esta noção como verdadeira, temos de admitir que o casamento é realizado por indivíduos e sendo assim não pode existir sem estes. Dito isto somos obrigados a concluir que se os indivíduos são fundamentais para o casamento, então os indivíduos são o mais fundamental de toda a sociedade, pois são essenciais para a própria base que admitíamos inicialmente.

De acordo com esta reflexão anterior temos que as regras do contrato de casamento serem ditadas pelas sociedade deveriam ser sim ditadas pelos próprios indivíduos.
O próprio conteúdo deste contrato, enquanto não viole qualquer lei criminal, direito ou garantia fundamental, deveria ser da absoluta responsabilidade dos assinantes e matéria para uma legislação contratual idêntica à dos restantes contratos e não para uma legislação especial cheia de pormenores que nem a todos agradam.

As relações contratuais ou de outro tipo desde que consentidas por todas as partes integrantes devem dizer apenas respeito às partes por elas afectadas e não à sociedade ou ao estado.
Tornar diferente o casamento ou o contrato entre cidadãos é uma pura tentativa de interferência do público na esfera privada e possivelmente uma violação do direito à privacidade dos cidadãos.

Assim a única vantagem do contrato (casamento ou união) deveria ser a da declaração no mesmo impresso, que em termos de burocracia também poderia possuir as suas vantagens, mas sem que isto significasse uma vantagem financeira para os cidadãos.

Muitos falarão que deveriam existir vantagens por causa da existência de filhos que são uma responsabilidade acrescida sobre os cidadãos, mas a não existência de vantagens no contrato nada impede a existência das mesmas para os filhos em si.

Não é com manifestações de minorias(gays, poligamas,...) e com a criação de dezenas de derivados do casamento para cada uma delas que se irá garantir a liberdade dos diferentes cidadãos, mas sim com uma alternativa simples e capaz de abranger todas elas.

A diversidade é algo intrínseco ao ser humano, mas o tratamento da diversidade não necessita de ser complicado de modo a garantir a liberdade e a igualdade perante a lei.
Deveria-se, não só nesta questão mas em todas, restringir as esferas de intervenção pública e privada aos seus respectivos campos, fazendo-se os possíveis para simplificar e generalizar todos os processos envolvidos ao mínimo necessário.

Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009

Da Urgência da Eficiência

Tem-se falado de vários problemas sociais, políticos e especialmente económicos nestes últimos tempos.

Nenhum partido nem ninguém parece no entanto minimamente preocupado com a eficiência económica e política do nosso país.

As propostas que surgem parecem pelo contrário propor a ineficiência como solução, sem admitir alternativas quer por teimosia ou ganho pessoal quer por falta de inteligência que temo ser o caso mais comum.
Obras públicas dispendiosas no meio de uma crise que em nada irão ajudar a recuperação do país dado que a sua utilização nem sequer está garantida ao contrário que pseudo-estudos tentam mostrar(desde quando passar o dinheiro de um bolso para o outro traz algum ganho no PIB?).

Por outro lado continua-se com a conversa de uma regionalização como descentralização que aposta na criação de novos níveis burocráticos, o que significa um maior gasto, ao invés de reaproveitar(e mesmo reduzir) a infraestrutura que já existe para tornar as relações estado-cidadão mais eficientes.

Na educação, uma das partes mais importantes para o progresso, continua-se com a promoção da estupidez tanto no lado dos alunos por parte do estado, pais, alunos e professores, e no lado dos professores por eles mesmos e pelos seus respectivos sindicatos.

Os exames facílimos de hoje são um insulto a quem teve de estudar minimamente para os fazer noutros tempos não muito longínquos e ao oferecerem actualmente as notas a alunos incompetentes sobrecarregam o ensino superior que ao contrário do que muitos pensam não é para todos mas sim para os que apresentaram mérito e capacidades para lá estar.

A inclusão de pessoas que ainda não possuem conhecimentos necessários(mas que os poderão ganhar no futuro) ou as capacidades (seja paciência ou as próprias capacidades cognitivas) apenas torna o ensino superior um lugar pior para todos os que lá estão principalmente aqueles cujas capacidades estão demonstradas pois os professores vêem-se obrigados a ensinar o que já deveria ser conhecido atrasando o progresso geral.

No campo dos professores do ensino não superior temos sindicatos que não conhecem a palavra negociação e por outro e professores que apoiam pessoas nos sindicatos que aparentam não ter a mínima competência ou mérito para lá estarem.

O progresso de um país não se faz pela incompetência ou pelo pseudo-mérito dos diplomas, faz-se pela eficiência a todos os níveis:
  1. exames rigorosos e necessariamente complexos em todos os níveis de ensino que passam os que têm capacidades e reprovam os restantes;
  2. exames e avaliações rigorosas e regulares a todos os profissionais em especial aos do ensino para garantir a qualidade e competência dos mesmos, despedindo quem não pertence numa dada profissão;
  3. redução da infraestrutura desnecessária do estado, mantendo apenas o que é preciso e acabando tudo aquilo que nem sequer por quaisquer princípios de redundância faz sentido;
  4. promover o progresso das ciências dentro do nosso país, penso que é auto-explicativo;
  5. promover a auto-suficiência, auto-organização e responsabilidade(para o bem e para o mal) no seio dos cidadãos;
  6. penas severas para todos os crimes que afectem o país como um todo sejam eles económicos, administrativos ou de outro tipo;
  7. promover o pensamento próprio dos cidadãos que não devem ser um rebanho à espera das ordens de um pastor olhando o nevoeiro.
  8. Parar com querelas socialistas vs conservadoras(estas últimas muitas vezes, infelizmente, disfarçadas de liberais) e promover uma sociedade que força um ideal de igualdade, mas de diversidade e tolerância entre todos com a liberdade e a responsabilidade como linhas guia.
Aplica-se isto a meu ver a Portugal mas também à Europa e ao Mundo se se quer o progresso a todos os níveis, caso contrário a meu ver iremos manter-nos basicamente no mesmo estado durante possivelmente alguns séculos.

Segunda-feira, 27 de Julho de 2009

Renovação Comunista defende novo método para retribuir o trabalho

Uma proposta da associação política Renovação Comunista quer fazer a sociedade "Abandonar a regra básica do salário por uma nova retribuição que faça de algum modo vincular a remuneração das pessoas ao valor do trabalho que produzem".

Ora sempre pensei eu que o salário fosse o preço do trabalho e como tal estava vinculado ao valor do trabalho, mas depois achei que talvez não.

Isto tudo fez-me lembrar que em Portugal tal não acontece, pois os nossos sindicatos, muito virados para a esquerda, raramente discutem seriamente propostas ou mesmo apresentam alternativas coerentes, julgando antes que o valor do trabalho surge sem produção.
Sendo assim obriga obviamente à existência de salários mínimos dado a discussão sectorial sobre o preço do trabalho(como é realizada em vários países) entre empregadores e trabalhadores é por cá impossível.

Por outro lado apoio meramente o ressuscitar da noção de salário = preço do trabalho, mas espero que os senhores marxistas entendam que o preço do trabalho está ligado não só ao valor de quem produz directamente como também a todos aqueles que constroem a estrutura pela qual a produção é possível.

Admito que seja possível a existência de empresas auto-geridas, mas também admito que nem todas as pessoas sejam capazes de trabalhar desse modo, como está mais que demonstrado pela falta de iniciativa em criarem essas empresas.
A dificuldade de trabalhar num grupo de iguais a meu ver acontece pois tem implícita uma noção alargada de responsabilidade que noutro tipo de empresas não existe, o que faz com que a vida de trabalhador não seja meramente uma de produtor mas uma de organizador e produtor. Assim penso que seria o equivalente empresarial de uma democracia directa que a história já mostrou não ser propriamente fácil de manter sem, corromper o conceito, mesmo em cidades-estado gregas.

Será que estes senhores vindos da esquerda conseguirão compreender isto?
Ou será que irá haver uma maior incentivo à instituição de ordenados mínimos por decreto que corrompem a própria noção de valor do trabalho, ao afirmarem implicitamente que só o trabalho que valha no mínimo X euros é que tem valor, votando-se assim todo o resto para o desemprego como se não existissem alternativas a esta instituição.

Porque estes senhores não apelam também aos sindicatos para uma maior discussão séria com as entidades patronais ao invés de andarem a promover manifestações sempre que se vêem confrontados com uma discussão séria do valor do trabalho, ou mesmo incentiva-los a ajudarem legalmente os trabalhadores quando estes realmente são explorados?

Num marxismo que tanto parece idealmente ter haver com a liberdade e direitos dos trabalhadores, porque vemos as associações de trabalhadores instrumentalizadas em prol de revoluções cujas linhas nem sequer estão bem definidas?

Será assim o comunismo assim tão incompatível com uma democracia responsável e liberal que não pense noutro método senão a revolução?

Domingo, 12 de Julho de 2009

Manifesto Anti-Dantas

Lembrei-me deste texto à uns dias a propósito de uma certa imitação, muito discutida, de apêndices de animais ruminantes.

Pergunto-me o que é que o Almada diria sobre Portugal hoje em dia... mas pergunto-me mais seriamente se dada a qualidade dos discursos na Assembleia se um dia destes os deputados não se inspiram na retórica do manifesto do jovem Almada Negreiros ("futurista e tudo" como o Magalhães e o nosso plano tecnológico).

Isto dito deixo aqui uma ligação para um descendente recente.

Sexta-feira, 3 de Julho de 2009

História das Grandes Crises Económicas em 45 segundos

Hoje acordei com um desejo de caricaturar como se têm desenrolado as crises económicas no século XX:
  • Fornecer crédito aos investidores;
  • Investir nos mercados económicos + Investir em projectos empresariais de risco;
  • Mercados sobem + Quantidade virtual da Moeda sobe + Taxas de Juro Sobem;
  • Investir mais um bocadinho porque parece que desta vez está tudo bem e já não há possibilidade de uma crise como a de 1929 (sempre citada por alguma razão);
  • Alguém repara que ninguém tem dinheiro para pagar os créditos + Existe mais Moeda Virtual do que a que é suportada pela produção;
  • Falências generalizadas + Toda a gente culpa apenas os reguladores + Ninguém ouve quem critica o excesso de crédito ao investimento;
  • Valor real da Moeda desce + Mercados descem + Ajustamento da quantidade virtual de Moeda;
  • Investimento do Estado + Descer Taxas de Juro + Deflação + Umas quantas nacionalizações entre outras coisas;
  • Inflação + Estabilização dos Mercados;
  • Repeat from the beginning.
P.S. uso Moeda Virtual como contrário de Moeda Física(notas, moedas e outrora metais)

Sim esqueci-me de uma data de coisas como uns alarmistas a dizerem que é o fim do mundo, uns socialistas a dizerem que é o fim do capitalismo, uns optimistas a dizerem que é apenas fase e claro uns tantos bancos centrais a fazerem ajustes parcialmente aleatórios às taxas de juro, de vez em quando e entre cada ponto.

Um dia destes mais vale mesmo comprar só ouro e cobre.

Segunda-feira, 22 de Junho de 2009

Interessante...

Esta notícia do económico online deu-me vontade de rir principalmente nesta parte:

"Com a aprovação do diploma, as pessoas que propagarem vírus em sistemas informáticos, por exemplo, arriscam-se a 10 anos de cadeia, sendo que hoje ninguém é punido por este tipo de crime."

Posso estar errado mas penso que o senhor jornalista se entusiasmou e não fez o trabalho de casa (coisa comum nos jornalismo português principalmente no que toca à ciência e tecnologia).

Pois no meu secundário lembro-me de ler a Lei da Criminalidade Informática de 91 que vinha num livro de tecnologias(ou aplicações informáticas já não me lembro) e esta já cobria casos para basicamente todas as utilizações que um vírus possa ter.

Pelo menos acho que os artigos 5º(dano relativo a dados ou programas),6º(sabotagem informática),7º(acesso ilegítimo) e 8º(intercepção ilegítima) se aplicam a não ser que a parte onde diz "por qualquer forma"
seja tomada pelo juiz como não incluindo vírus (que de qualquer forma são um programa com um autor, utilizadores e na maior parte dos casos um propósito muito específico).

Lá por nunca (no meu conhecimento) alguém ter sido processado por fazer espalhar um vírus não quer dizer que isso não seja possível, além disso sinceramente não me lembro de nenhum caso português em que alguém tenha sido apanhado.

Isto sem falar na invasão notória da privacidade e na introdução no meio judicial de uma presunção de culpabilidade se isto for feito arbitrariamente e sem mandato como está descrito na notícia, coisa que quase iguala em violação de direitos fundamentais uma ideia de uma "three strikes law" que andava a passear há uns tempos na comissão europeia.